Guia simples para entender os Direitos e Evitar Problemas na Separação
Se você está pensando em se separar ou já está nesse processo, este artigo é essencial para você. Vamos descomplicar tudo sobre separação e seus direitos, para que você possa enfrentar este momento com mais confiança e menos dor de cabeça. O que Você Precisa Saber: Problemas Comuns na Separação: Como Evitar Problemas: Conclusão: Com […]
Entenda Seus Direitos em Casos de Problemas com Voos
Viajar de avião pode ser prático, mas às vezes surgem contratempos como atrasos, cancelamentos, venda de mais passagens do que o avião comporta (conhecido como overbooking) e até perda de bagagens. Importante saber que, aconteça o que acontecer, seus direitos estão protegidos. Aqui vai um guia simples do que esperar das companhias aéreas em diferentes […]
TSE Abre Espaço para Sugestões nas Resoluções das Eleições 2024
Em um movimento significativo para a democracia brasileira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convida o público a contribuir com as minutas das resoluções para as Eleições Municipais de 2024. Entre 23 e 25 de janeiro, audiências públicas serão realizadas sob a condução da vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Esta é uma oportunidade única para […]
A importância do Advogado no caminho para a riqueza: uma perspectiva da Forbes para empresários, empreendedores e profissionais liberais
Estabelecer uma relação de longo prazo com um advogado confiável permite que empresários e empreendedores tenham um aliado constante para navegar no complexo mundo dos negócios. Essa parceria proporciona uma vantagem competitiva, pois permite uma melhor preparação para oportunidades e desafios futuros. No mundo dos negócios, onde cada decisão pode impactar significativamente o futuro financeiro, […]
Dívidas rurais: estratégias e cuidados necessários ao renegociar
A renegociação de dívidas rurais, que é comum em momentos de crise financeira, instabilidade econômica ou condições climáticas adversas que afetam a produção e a capacidade de pagamento dos produtores. O processo de renegociação de dívidas rurais é uma prática comum no setor, principalmente em momentos de crises financeiras, instabilidade econômica ou condições climáticas adversas […]
“Vaquinha virtual” para o financiamento de campanha eleitoral
Liberado desde o dia 15 de maio, crowdfunding ou “vaquinha virtual” é o método disponível ao pretenso candidato para angariar recursos financeiros para sua campanha eleitoral, mesmo antes de ser escolhido em convenção partidária, através da internet. A esmagadora maioria dos postulantes a cargos eletivos não possuem as mínimas condições de arcar com os custos […]
Nova lei de improbidade garante segurança jurídica a empresários e combate abusos na decretação de indisponibilidade de bens
A qualidade de beneficiário direto do ato ímprobo deverá ser fundamentada e os supostos benefícios pessoais recebidos demonstrados igualmente. A recém-publicada lei 14.230/21 alterou significativamente a Lei de Improbidade Administrativa – LIA, trazendo importantes inovações destinadas a afastar injustiças cometidas pelo seu uso desmedido e irracional por parte dos órgãos de fiscalização. É válido destacar […]
Impulsionamento nas redes sociais: Um meio democrático e seguro de fazer campanha em tempos de pandemia
A propaganda realizada na internet, com respeito a quem pensa diferente, é o meio mais democrático e acessível aos candidatos, ante a possibilidade/facilidade de abertura de contas e perfis nas mais variadas redes sociais disponíveis na rede mundial de computadores. E inegável que estamos vivenciando uma eleição sui generis em razão das limitações sanitárias decorrentes […]
Pré-campanha: É possível a realização de despesas de cunho pessoal e impulsionamento nas redes sociais
É evidente a necessidade e a possibilidade de gastos na pré-campanha, não havendo vedação legal a realização de dispêndio financeiro nesta fase, podendo-se inclusive impulsionar postagens e perfis nas redes sociais, recomendando-se, em todo caso, sejam feitos com moderação. O abreviamento da corrida eleitoral de 3 (três) meses para 45 (quarenta e cinco) dias tornou […]
